Gonet se opõe ao perdão judicial e agrava a situação de Mauro Cid

Mauro Cid, um militar covarde, que chorou ao ser preso

Malu Gaspar
O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se opôs nesta terça-feira (2) a um perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid, cuja delação premiada fundamentou a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

“Os relatos de Mauro Cid foram úteis para o esclarecimento dos fatos relacionados à investigação. Embora a PF tenha descoberto a maior parte dos eventos descritos na denúncia de forma independente, a colaboração de Cid acrescentou-lhes profundidade”, disse Gonet, ao defender a validade do acordo e defender a procedência da ação penal.

OMISSÕES DE CID – O procurador-geral da República, no entanto, voltou a criticar as omissões do delator. “Não custa recordar que não existe entre nós a figura da mera testemunha premiada”, afirmou.

Em parecer enviado ao Supremo em julho, Gonet já tinha defendido que Cid recebesse pena bem maior do que os dois anos estabelecidos no acordo de colaboração fechado com a Polícia Federal em 2023, por conta do “comportamento contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas”.

Depois disso, porém, a defesa contestou Gonet, chamando o procurador de “desleal” e sustentando que Cid cumpriu todas as obrigações pactuadas e que o colaborador não pode ser punido por não falar o que realmente não sabia.

REITERAÇÕES – Nada disso fez diferença para a acusação reiterada nesta terça-feira por Gonet aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se a maioria dos ministros seguir sua posição, Cid, que é tenente-coronel, corre o risco de receber uma condenação superior a 2 anos, o que pavimentaria o caminho para sua perda de posto e patente.

Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em 2023. Para Gonet, a atitude do militar ao longo da investigação, com a omissão de “fatos graves” e a adoção de uma “narrativa seletiva”, provocou “prejuízos relevantes ao interesse público”, o que exige uma “criteriosa ponderação” quanto à concessão de eventuais benefícios previstos em lei.

ESTAVA PREVISTO – O acordo fechado com a PF prevê quatro benefícios a Mauro Cid, cuja delação fundamentou a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro, Walter Braga Netto e outras 32 pessoas por golpe de Estado.

São eles: perdão judicial ou pena privativa de liberdade não superior a dois anos; restituição de bens e valores pertencentes ao colaborador apreendidos; extensão dos benefícios para pai, esposa e filha maior do colaborador, “no que for compatível”.

E ação da Polícia Federal “visando garantir a segurança do colaborador e seus familiares, bem como medidas visando garantir o sigilo dos atos de colaboração”.