Quando o gestor diz não ao bem que já é do povo

Há um tipo de decisão administrativa que não cabe no vocabulário técnico da gestão pública, porque ultrapassa a esfera do cálculo orçamentário e entra direto no território da ética. É o caso de um prefeito ou prefeita que recusa, para o seu município, um bem social oferecido pelo poder estadual ou federal — uma ambulância, um equipamento de saúde, uma estrutura que, uma vez instalada, passa a pertencer não ao governo que a entregou, mas à cidade que a recebe. Recentemente, entre dezenas de municípios pernambucanos contemplados por um programa estadual de reforço a UTIs móveis, houve uma única exceção: uma prefeitura decidiu não aderir. O episódio, independentemente de quem o protagonizou e das razões específicas que o motivaram — ainda não esclarecidas publicamente pela gestão em questão —, oferece a matéria-prima ideal para uma reflexão mais ampla, que interessa a qualquer cidade pernambucana e a qualquer gestor deste estado.

O bem público muda de dono no momento em que é entregue

O primeiro engano possível, quando se fala de uma ambulância estadual destinada a um município, é pensar que ela continua sendo propriedade de quem a doou. Não é assim que funciona a lógica do bem público. A partir do momento em que um equipamento de saúde é repassado a uma prefeitura, ele deixa de ser ativo do governo doador e passa a ser patrimônio da cidade — do SUS local, da rede municipal, e, em última instância, do cidadão que vai precisar dele numa emergência às três da manhã. Recusar esse tipo de bem não é um gesto contra o governo que o oferece. É um gesto que atinge diretamente quem vai depender dele para sobreviver a um infarto, a um acidente de trânsito, a um parto complicado numa estrada de terra do interior. Essa distinção parece óbvia, mas é exatamente ela que costuma se perder quando uma decisão administrativa é lida apenas pela chave da disputa entre governantes.

A obrigação de transparência é maior, não menor, quando a decisão é impopular

Todo gestor público tem o direito de avaliar se um bem oferecido de fato serve ao seu município nas condições em que é oferecido — pode haver custos de manutenção que a prefeitura não tem como assumir, exigência de pessoal especializado que a rede ainda não comporta, ou cláusulas de convênio que, na prática, oneram o município mais do que beneficiam. Recusar por esses motivos pode ser, inclusive, um gesto de responsabilidade fiscal e técnica, e não de má gestão. O problema ético não está necessariamente na recusa em si — está no silêncio que a acompanha. Quando um gestor declina receber algo que o senso comum reconhece como um ganho evidente para a população, o ônus da prova se inverte: não cabe ao cidadão adivinhar por que seu prefeito abriu mão de uma ambulância; cabe ao prefeito explicar, com dados e clareza, por que essa era a decisão certa. A ausência dessa explicação é o que transforma uma decisão técnica, possivelmente legítima, em suspeita política — e essa suspeita, justa ou injusta, é um dano à confiança pública que o silêncio só agrava.

O risco de transformar saúde em capital político

Há um limite ético que nenhuma disputa entre entes federativos deveria atravessar, e é o de usar a saúde da população como instrumento de barganha ou de desgaste político. Isso vale nos dois sentidos: tanto para o gestor que recusaria um bem por simples cálculo de imagem quanto para o governo que ofereceria — ou suspenderia — recursos de saúde como moeda de pressão sobre municípios que não estão alinhados a si politicamente. Em qualquer democracia federativa, é natural que estado e municípios tenham divergências de projeto político; o que não é aceitável, do ponto de vista ético, é que essas divergências sejam pagas com a vida de quem não escolheu estar em nenhum dos dois lados da disputa. Uma UTI móvel não representa um placar entre governantes. Representa minutos a menos entre o chamado de socorro e a chegada ao hospital — e esses minutos, em medicina de urgência, são frequentemente a diferença entre viver e morrer.

O que fica para o leitor

O episódio de Serra Talhada, tomado isoladamente e sem as explicações que ainda faltam vir a público, não permite um veredito definitivo sobre a intenção de quem decidiu recusar o bem. Mas permite, sim, formular o princípio que deveria orientar qualquer gestão pública nesse tipo de situação: quando a dúvida é entre o interesse do gestor e o interesse do gerido, a transparência não é opcional, é o mínimo devido. Um prefeito que abre mão de um recurso de saúde tem, no mínimo, o dever moral de olhar nos olhos de sua população e dizer por quê. Enquanto essa explicação não vier — em Serra Talhada ou em qualquer outra cidade pernambucana que um dia se veja diante da mesma escolha —, o benefício da dúvida pertence ao povo, não ao gestor.

GP