A decisão foi tomada no âmbito do processo nº 0002491-49.2026.8.17.4001. A juíza responsável concedeu liminar suspendendo os efeitos do alvará sonoro concedido para o evento e determinando a sua imediata proibição.

A medida ocorre após forte mobilização de moradores da região, que questionavam a realização da festa no local. Diversos condomínios se uniram para ingressar com ação judicial, entre eles Vereda do Mar, Maria Luiza, Castelo de Blois, Maria Gláucia, Parador de Galicia, Quebra Mar, Porto Atlântico e Luca.

Na decisão, a magistrada destacou a necessidade de proteger os direitos coletivos dos moradores e preservar o sossego da vizinhança, suspendendo a autorização para a realização do evento.

A liminar também estabelece multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. O texto ainda prevê a possibilidade de utilização de força policial para garantir o cumprimento da decisão, caso seja necessário.

A polêmica envolvendo a festa já vinha gerando críticas de moradores e de parlamentares desde que o evento foi anunciado.