GAZETA PERNAMBUCANA – EDITORIAL | Banco Master: o país exige respostas

Num país fatigado por escândalos recorrentes, a pior resposta institucional é sempre a mesma: ou o barulho que condena antes da prova, ou o silêncio que adia esclarecimentos. O caso Banco Master, que ganhou dimensão nacional após medidas regulatórias e investigações em curso, exige exatamente o contrário: apuração com método, transparência e respeito integral ao devido processo legal.

O Brasil tem instituições com deveres claros. Se há fatos a esclarecer, cabe à Polícia Federal e aos órgãos competentes investigar com rigor, com base em elementos objetivos, sem espetacularização. Ao Legislativo, quando decide instalar e conduzir CPI, cabe atuar com foco, evitando transformar requerimentos em palanque e preservando garantias básicas: contraditório, ampla defesa e presunção de inocência. A CPI não é tribunal; é instrumento de fiscalização política e de produção de informações para orientar providências e responsabilizações, quando cabíveis.

Ao Judiciário, cabe o papel mais sensível: proteger a legalidade e assegurar que ninguém seja condenado pelo barulho. Também é dever de prudência que eventuais situações de impedimento ou suspeição sejam tratadas com transparência e serenidade, justamente para preservar a confiança pública e a imparcialidade, que são patrimônio do Estado de Direito.

É nesse ambiente que cresce um debate paralelo, muitas vezes contaminado por exageros: a ideia de que “não se pode falar mal” de agente público. Isso não é verdade. Crítica, cobrança e opinião dura sobre autoridades são parte essencial da democracia. O que a lei pune, e o que a jurisprudência tende a reforçar, são condutas tipificadas como crimes contra a honra, especialmente quando se convertem em imputação falsa de crime (calúnia), em difamação ou em injúria, havendo, em certos casos, agravamento quando o ataque se dirige a servidor em razão da função. A linha correta é esta: criticar é legítimo; ofender criminalmente ou inventar fatos é ilegal.

Justamente por isso, a saída institucional para casos de alta temperatura política não pode ser o medo nem a mordaça, tampouco a irresponsabilidade. A saída é a mais difícil e a mais civilizada: publicidade dos atos, clareza de procedimentos, respostas documentais e apuração sem atalhos. Quando o Estado explica, prova e decide com fundamentos, reduz-se o espaço do boato. Quando o Estado silencia, adia ou confunde crítica com ataque, alimenta-se a desconfiança.

O caso Banco Master deve ser tratado com a gravidade que o interesse público exige: toda suspeita relevante deve ser esclarecida, todo eventual abuso deve ser responsabilizado, e todo inocente deve ser protegido do julgamento antecipado. Democracia forte não substitui prova por narrativa. Democracia forte escolhe a luz, com lei, documentos e equilíbrio.

GP