Lei Seca nas eleições 2026: veja onde haverá proibição de bebidas no próximo domingo

Agência Brasil

A venda de bebidas alcoólicas terá restrições em pelo menos 12 estados durante o primeiro turno das eleições, neste domingo, 4 de outubro. O levantamento feito pela Agência Brasil aponta proibição em todo o território de sete estados e medidas limitadas a determinadas zonas eleitorais em outros cinco.

Pernambuco está entre os estados sem Lei Seca eleitoral, segundo as informações reunidas junto aos órgãos responsáveis. A situação, porém, não é uniforme no país: os horários, as atividades proibidas e a abrangência das medidas dependem das decisões adotadas em cada local.

Algumas portarias também estabelecem restrições para um eventual segundo turno. Em determinados estados, a proibição começa ainda no sábado (3), enquanto outros concentram as medidas no dia da votação.

Onde haverá Lei Seca em todo o estado?

Sete estados adotaram restrições em todo o território: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Roraima.

Confira abaixo os períodos e as principais regras informadas no levantamento:

Cinco estados terão restrições locais

Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins não possuem uma proibição única para todo o território. Nesses estados, há restrições determinadas por juízes para zonas eleitorais específicas.

Por isso, a presença do estado nessa relação não significa que todos os municípios terão o comércio de bebidas suspenso. É necessário observar a decisão aplicável à localidade e os horários estabelecidos.

Pernambuco está entre os estados sem proibição

O levantamento informa que não haverá Lei Seca eleitoral em Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Alagoas também ficou sem a restrição após uma mudança nesta quinta-feira (1º). A Secretaria de Segurança Pública revogou a portaria de 25 de setembro que havia proibido a venda de bebidas no dia da votação.

São Paulo e Paraná aparecem na relação de locais sem Lei Seca. A reportagem, entretanto, registrou respostas divergentes sobre qual órgão teria competência para estabelecer a medida: as secretarias de Segurança indicaram a Justiça Eleitoral, enquanto os tribunais regionais atribuíram a responsabilidade às secretarias.

Onde a decisão ainda pode mudar?

No Rio Grande do Sul, o TRE informou não haver determinação expressa da Justiça Eleitoral para proibir bebidas, mas admitiu a possibilidade de decisões nas zonas eleitorais.

Em Rondônia, a definição também cabe aos juízes eleitorais. Até o fechamento do levantamento, não havia proibição registrada.

O Ceará ainda aguardava uma definição, enquanto a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não havia respondido. O quadro corresponde às informações disponíveis nesta quinta-feira (1º) e pode ser atualizado com novas