Projeto de Túlio Gadêlha que incentiva visitação a parques nacionais é transformado em lei

A Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação foi oficialmente transformada em lei e passa a integrar o conjunto de políticas públicas voltadas à preservação ambiental aliada ao desenvolvimento sustentável. A Lei nº 15.180/2025, originada do Projeto de Lei nº 4.870/2024, de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), estabelece diretrizes para ampliar a visitação a parques e outras unidades de conservação de forma planejada e sustentável.

A nova legislação prevê mecanismos para fortalecer o turismo ecológico, incentivar a educação ambiental e ampliar o acesso da população às áreas protegidas, sempre respeitando critérios de preservação dos ecossistemas. Além disso, autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos estaduais e municipais a criarem um fundo destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura e apoio à visitação nas unidades de conservação.

Entre os objetivos da lei estão a valorização do patrimônio ambiental brasileiro, a conscientização da população sobre a importância da conservação da natureza e a geração de oportunidades econômicas para comunidades situadas no entorno dessas áreas. A expectativa é que o aumento da visitação organizada impulsione atividades como ecoturismo, serviços de hospedagem, alimentação, transporte e comercialização de produtos locais.

Ao anunciar a sanção da proposta, Túlio Gadêlha destacou que a iniciativa busca conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a nova política “vai ampliar o uso público dos parques de forma sustentável, promover o turismo ecológico e a educação ambiental, além de gerar renda para comunidades locais”.

A legislação também estabelece princípios para que a visitação ocorra de forma compatível com os objetivos de conservação das unidades, estimulando pesquisas científicas, atividades de interpretação ambiental, lazer em contato com a natureza e ações educativas. O texto reforça que a utilização desses espaços deverá contribuir para ampliar a consciência ambiental da sociedade e preservar os recursos naturais para as futuras gerações.

Pré-candidato ao Senado por Pernambuco, Túlio Gadêlha afirmou que considera a aprovação da proposta um exemplo de um mandato voltado à construção de políticas públicas de longo prazo. Segundo ele, a aprovação da lei representa um avanço na agenda ambiental brasileira ao integrar conservação da biodiversidade, desenvolvimento regional e incentivo ao turismo sustentável.

GP