{"id":972,"date":"2025-05-30T15:01:35","date_gmt":"2025-05-30T18:01:35","guid":{"rendered":"https:\/\/gazetapernambucana.com\/?p=972"},"modified":"2025-05-30T15:01:35","modified_gmt":"2025-05-30T18:01:35","slug":"moraes-deve-ser-o-primeiro-membro-de-suprema-corte-a-sofrer-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetapernambucana.com\/?p=972","title":{"rendered":"Moraes deve ser o primeiro membro de Suprema Corte a sofrer puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n

\"Moraes<\/strong><\/p>\n

Moraes afirma que est\u00e1 pouco ligando para a puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Hugo Henud
\n<\/strong>Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, passou a ser alvo de uma ofensiva que tenta enquadr\u00e1-lo nos Estados Unidos com base em uma lei que, desde sua cria\u00e7\u00e3o, jamais foi usada contra ministros de Supremas Cortes de outros pa\u00edses.<\/p>\n

Levantamento do Estad\u00e3o, com base em mais de 2.250 registros de san\u00e7\u00f5es aplicadas pela Lei Global Magnitsky entre 2022 e 2025, mostra que os alvos t\u00edpicos da medida s\u00e3o autoridades de regimes autorit\u00e1rios, integrantes de grupos terroristas, criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e agentes de seguran\u00e7a acusados de assassinatos em s\u00e9rie.<\/p>\n

ENQUADRAR<\/strong>\u00a0MORAES<\/strong>\u00a0\u2013 Criada para punir graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e casos de corrup\u00e7\u00e3o transnacional, a Lei Global Magnitsky se tornou a principal aposta de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar enquadrar Moraes em cortes internacionais.<\/p>\n

A investida ganhou novo f\u00f4lego ap\u00f3s o chefe secret\u00e1rio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmar, na \u00faltima semana, que o governo Donald Trump \u201ctem grandes possibilidades\u201d de aplicar san\u00e7\u00f5es contra o ministro com base na norma.<\/p>\n

Diante da movimenta\u00e7\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) solicitou, nesta segunda-feira, a abertura de um inqu\u00e9rito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular e defender a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pelo governo americano contra Moraes, com o objetivo de interferir no andamento da a\u00e7\u00e3o penal em que seu pai, Jair Bolsonaro, \u00e9 r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

INQU\u00c9RITO ABERTO<\/strong>\u00a0\u2013 O pedido foi acolhido e a investiga\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo pr\u00f3prio ministro, a quem o caso foi distribu\u00eddo por preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eduardo segue nos Estados Unidos desde mar\u00e7o, ap\u00f3s pedir licen\u00e7a do mandato por 120 dias, sob a justificativa de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Procurado, o parlamentar n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Levantamento do Estad\u00e3o, com base em dados do sistema oficial do governo dos EUA sobre os alvos das san\u00e7\u00f5es, mostra que a Lei Global Magnitsky tem sido aplicada majoritariamente a perfis e contextos pol\u00edticos distintos do caso envolvendo Moraes.<\/p>\n

OS LISTADOS<\/strong>\u00a0\u2013 Entre 2018 e 2025, predominam na lista agentes de seguran\u00e7a acusados de assassinatos pol\u00edticos, l\u00edderes de regimes autorit\u00e1rios envolvidos em repress\u00e3o sistem\u00e1tica, membros de grupos terroristas armados e criminosos ligados a esquemas bilion\u00e1rios de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os casos emblem\u00e1ticos est\u00e3o assessores diretos do pr\u00edncipe Mohammed bin Salman, da ditadura da Ar\u00e1bia Saudita, responsabilizados pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi; o ditador da Chech\u00eania, Ramzan Kadyrov, acusado de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais; integrantes de grupos terroristas do Iraque e do Afeganist\u00e3o; e dirigentes do Partido Comunista Chin\u00eas punidos por comandar pol\u00edticas de repress\u00e3o sistem\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica do Sul, figuram membros de fac\u00e7\u00f5es criminosas com conex\u00f5es no Brasil, envolvidos em lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas, al\u00e9m do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes, sancionado ap\u00f3s deixar o cargo, sob a acusa\u00e7\u00e3o de envolvimento em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de recursos.<\/p>\n

SAN\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0IN\u00c9DITA<\/strong>\u00a0\u2013 O caso brasileiro, no entanto, rompe com o padr\u00e3o hist\u00f3rico. O cientista pol\u00edtico e professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FGV-SP, Guilherme Casar\u00f5es, destaca que uma eventual san\u00e7\u00e3o contra Alexandre de Moraes com base na Lei Global Magnitsky seria in\u00e9dita desde a cria\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n

\u201cAtingir ministros de Supremas Cortes, e mais do que isso, um ministro da institui\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Judici\u00e1rio brasileiro, \u00e9 a novidade na aplica\u00e7\u00e3o desta lei. Seria a primeira vez desde a sua cria\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Casar\u00f5es explica que o caso mais pr\u00f3ximo envolveu ministros de Estado da Turquia, responsabilizados pela pris\u00e3o de um pastor americano em 2016, durante a onda repressiva que se seguiu \u00e0 tentativa de golpe contra o governo de Recep Tayyip Erdogan. No poder desde 2003, Erdogan liderou um processo que levou milhares de opositores \u00e0 pris\u00e3o, entre eles jornalistas, militares e lideran\u00e7as religiosas.<\/p>\n

VENEZUELA \u2013\u00a0<\/strong>No caso de ju\u00edzes de cortes superiores, o epis\u00f3dio mais emblem\u00e1tico envolveu o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a da Venezuela, cujos membros foram sancionados em 2017 ap\u00f3s decis\u00f5es que permitiram ao ditador Nicol\u00e1s Maduro governar por decreto e dissolver a Assembleia Nacional.<\/p>\n

Essas puni\u00e7\u00f5es, no entanto, explica Casar\u00f5es, foram aplicadas com base em uma ordem executiva espec\u00edfica, criada exclusivamente para lidar com a crise institucional venezuelana, e n\u00e3o com base na Lei Global Magnitsky, que tem escopo internacional e pressup\u00f5e fundamentos distintos.<\/p>\n

Para o professor do Insper Leandro Consentino, essa diferen\u00e7a refor\u00e7a o ineditismo do caso brasileiro. Ele avalia que, embora alvo de cr\u00edticas, Moraes tem atuado dentro dos marcos constitucionais, e que a norma foi concebida para punir abusos praticados por regimes autorit\u00e1rios, n\u00e3o por autoridades de democracias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Moraes afirma que est\u00e1 pouco ligando para a puni\u00e7\u00e3o Hugo Henud Estad\u00e3o O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, passou a ser alvo de uma ofensiva que tenta enquadr\u00e1-lo nos Estados Unidos com base em uma lei que, desde sua cria\u00e7\u00e3o, jamais foi usada contra ministros de Supremas Cortes de outros pa\u00edses. 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