O l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, deputado Pedro Campos (PE), apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 681\/25 que amplia o Programa P\u00e9-de-Meia para incluir estudantes matriculados em cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio. A proposta prev\u00ea o pagamento do incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupan\u00e7a, para estudantes dos formatos subsequente \u2014 que j\u00e1 conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio \u2014 e articulado \u2014 que cursam o ensino m\u00e9dio e a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
Entre os benef\u00edcios do programa, est\u00e1 o valor de R$ 1 mil ao final de cada ano conclu\u00eddo, que s\u00f3 pode ser retirado da poupan\u00e7a ap\u00f3s a formatura do ensino m\u00e9dio. \u00c9 nessa modalidade que o projeto de Pedro Campos se encaixa, com a previs\u00e3o de incluir, para alunos do ensino t\u00e9cnico, o incentivo adicional de R$ 1 mil, que s\u00f3 poder\u00e1 ser retirado com a obten\u00e7\u00e3o do certificado de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, o estudante acumula tanto o benef\u00edcio pela conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio quanto o incentivo espec\u00edfico para a finaliza\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico, garantindo um suporte financeiro ampliado.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a Lei n\u00ba 14.818\/24 garante o benef\u00edcio a aproximadamente quatro milh\u00f5es de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que est\u00e3o no ensino m\u00e9dio ou na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de reduzir a evas\u00e3o escolar e estimular a conclus\u00e3o dos estudos. Para Campos, incluir os estudantes da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 fundamental para fortalecer a pol\u00edtica p\u00fablica. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia pode garantir um suporte essencial para jovens que buscam qualifica\u00e7\u00e3o profissional e melhores oportunidades no mercado de trabalho\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O deputado destacou que a evas\u00e3o escolar continua sendo um grande desafio para o pa\u00eds, especialmente entre estudantes de baixa renda. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio poder\u00e1 contribuir significativamente para a redu\u00e7\u00e3o desses \u00edndices nos cursos t\u00e9cnicos, al\u00e9m de impulsionar a empregabilidade e o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, acrescentou o autor do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Censo Escolar de 2023 indicam que cerca de 900 mil estudantes est\u00e3o matriculados em cursos t\u00e9cnicos durante o ensino m\u00e9dio ou na modalidade subsequente. Caso todos se tornem aptos ao programa, a proposta teria um impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado em R$ 900 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n
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