{"id":5983,"date":"2026-11-15T19:25:52","date_gmt":"2026-11-15T22:25:52","guid":{"rendered":"https:\/\/gazetapernambucana.com\/?p=5983"},"modified":"2026-11-15T19:25:52","modified_gmt":"2026-11-15T22:25:52","slug":"novas-decisoes-ampliam-o-cerco-ao-uso-de-verba-publica-para-caches-milionarios-a-estrelas-da-musica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetapernambucana.com\/?p=5983","title":{"rendered":"Novas decis\u00f5es ampliam o cerco ao uso de verba p\u00fablica para cach\u00eas milion\u00e1rios a estrelas da m\u00fasica"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header\">\n<div class=\"entry-meta\">A apresenta\u00e7\u00e3o da estrela sertaneja Ana Castela na Festa da Banana, um festival em Santa B\u00e1rbara do Tug\u00fario, na Zona da Mata de Minas Gerais, deveria durar uma hora e meia. A Prefeitura contratou a cantora por 900.000 reais, valor que j\u00e1 chamaria aten\u00e7\u00e3o em uma cidade de cerca de 4.000 habitantes. A conta ganhou outra dimens\u00e3o quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico examinou as despesas: ao todo, seis atra\u00e7\u00f5es do evento custariam 1,8 milh\u00e3o de reais aos cofres municipais. \u00c9 mais do que o munic\u00edpio arrecada anualmente com receita pr\u00f3pria (930.000 reais). A contrata\u00e7\u00e3o virou alvo de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, foi suspensa pela Justi\u00e7a em setembro, semanas antes de o festival acontecer, e jogou mais lenha na fogueira no debate sobre o valor crescente despendido pelos cofres p\u00fablicos para pagar altos cach\u00eas a celebridades da m\u00fasica.<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"entry-content\">\n<p>O exemplo da Festa da Banana \u00e9 eloquente. Al\u00e9m de o valor superar todo o esfor\u00e7o da cidade para arrecadar impostos, o promotor Vin\u00edcius de Souza Chaves, que moveu a a\u00e7\u00e3o, diz que, de 2024 a junho deste ano, 4,62 milh\u00f5es de reais foram deslocados do or\u00e7amento de outras \u00e1reas para essa finalidade, enquanto o munic\u00edpio fechou o caixa com d\u00e9ficit de 1,74 milh\u00e3o de reais em 2025. Para o promotor, um cach\u00ea pode ser compat\u00edvel com o mercado e, ainda assim, desproporcional para a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio j\u00e1 embasou ao menos uma iniciativa pol\u00edtica no sentido de coibir esse tipo de gasto. Rec\u00e9m-eleito governador de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos) usou o caso para anunciar que o estado n\u00e3o vai mais permitir o uso de dinheiro p\u00fablico para esse fim e que iria, inclusive, conversar com parlamentares para que n\u00e3o direcionem emendas para shows. Cleitinho lembrou que Minas fechar\u00e1 o ano com 10 bilh\u00f5es de reais de d\u00e9ficit e que tem uma d\u00edvida de 200 bilh\u00f5es de reais com a Uni\u00e3o. \u201cSe os prefeitos t\u00eam dinheiro em caixa para poder fazer festa, que fa\u00e7am\u201d, disse. Outro governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), de Mato Grosso, tomou a mesma decis\u00e3o. \u201cN\u00e3o vamos fazer festa enquanto tiver gente esperando atendimento m\u00e9dico\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O cerco ao uso de verba do or\u00e7amento para financiar artistas consagrados tamb\u00e9m entrou na mira de outros \u00f3rg\u00e3os. Em agosto, entrou em vigor em Minas a lei n\u00ba 26.040, aprovada pela Assembleia Legislativa, que cria um teto de 500.000 reais por gasto para os novos contratos, condicionado \u00e0 receita corrente l\u00edquida (1% a 2%). Em outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico questionou na Justi\u00e7a o cach\u00ea de 1,5 milh\u00e3o de reais pago pela prefeitura de Mar\u00edlia (SP) para um show do sertanejo Gusttavo Lima, dinheiro que teria sa\u00eddo das verbas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. No Maranh\u00e3o, a Justi\u00e7a entendeu que houve sobrepre\u00e7o no cach\u00ea do mesmo cantor e determinou que a produtora devolvesse 300.000 reais ao er\u00e1rio do estado.<span id=\"more-234174\"><\/span><\/p>\n<p>H\u00e1 um esfor\u00e7o tamb\u00e9m para mapear o tamanho da pr\u00e1tica. O Tribunal de Contas do Paran\u00e1 fez auditoria que concluiu que prefeituras do estado gastaram de 2021 a 2026 cerca de 1,2 bilh\u00e3o de reais com shows. S\u00f3 seis dos 399 munic\u00edpios n\u00e3o registraram esse tipo de despesa. Entre os artistas que mais receberam est\u00e3o Fernando e Sorocaba (18,1 milh\u00f5es de reais), Guilherme e Benuto (13 milh\u00f5es de reais) e Ana Castela (12,6 milh\u00f5es de reais). O TCE apontou o uso indevido de verbas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e de fundos para idosos, bombeiros e ilumina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de embasar medidas do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de controle, a iniciativa moveu o deputado federal Miguel \u00c2ngelo (PT-\u00adMG) a apresentar o Projeto de Lei 5292\/2026, que imp\u00f5e aos agentes p\u00fablicos justificar esse tipo de gasto e comprovar a sua compatibilidade com o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<p>A principal alega\u00e7\u00e3o para demandar dinheiro p\u00fablico \u00e9 a dificuldade para cobrir o custo dos eventos. Luis Magaldi, diretor do Grupo MAG e h\u00e1 mais de quinze anos no setor, diz que a bilheteria j\u00e1 n\u00e3o paga os grandes shows porque subiram os cach\u00eas e os custos de seguran\u00e7a, equipes t\u00e9cnicas, ambul\u00e2ncias, bombeiros, palco, ilumina\u00e7\u00e3o e sonoriza\u00e7\u00e3o. O dinheiro p\u00fablico dispensa bilheteria e permite o acesso ao artista de uma grande plateia, o que quase sempre \u00e9 usado para promo\u00e7\u00e3o pessoal do agente pol\u00edtico que bancou a contrata\u00e7\u00e3o, seja com dinheiro do munic\u00edpio, seja com recursos de emendas. Levantamento mostrou que s\u00f3 em 2025 foram gastos 61 milh\u00f5es de reais da Uni\u00e3o com 131 emendas Pix feitas por pol\u00edticos do PT ao PL. O dinheiro p\u00fablico tamb\u00e9m pode ser uma porta para outras ilegalidades. Magaldi relata ter recusado propostas de intermedia\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios pequenos que considerou \u201ceticamente mal estruturadas\u201d.<\/p>\n<p>O acesso \u00e0 divers\u00e3o e \u00e0 cultura \u00e9, por \u00f3bvio, um direito de qualquer cidad\u00e3o. Nos casos em que a oferta desse tipo de evento exija gasto p\u00fablico, isso precisa ser feito com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, que respeitem o dinheiro pago pelo contribuinte e as prioridades mais b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, transporte e educa\u00e7\u00e3o. A visibilidade pol\u00edtica dada por uma pra\u00e7a lotada n\u00e3o pode dispensar o rigor do governante com cada real empregado. Cleitinho e Pivetta acertam ao colocar na mesa o lado menos festivo dessa pol\u00edtica. Esse tipo de show, claro, n\u00e3o pode continuar.<\/p>\n<p>Publicado em VEJA de 13 de novembro de 2026, <a href=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/edicoes-veja\/3021\/\">edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3021<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A apresenta\u00e7\u00e3o da estrela sertaneja Ana Castela na Festa da Banana, um festival em Santa B\u00e1rbara do Tug\u00fario, na Zona da Mata de Minas Gerais, deveria durar uma hora e meia. 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