{"id":5585,"date":"2026-10-24T14:07:54","date_gmt":"2026-10-24T17:07:54","guid":{"rendered":"https:\/\/gazetapernambucana.com\/?p=5585"},"modified":"2026-10-24T14:07:54","modified_gmt":"2026-10-24T17:07:54","slug":"governo-de-pernambuco-divulga-resultado-preliminar-de-edital-que-destina-r-6-milhoes-a-projetos-voltados-as-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetapernambucana.com\/?p=5585","title":{"rendered":"Governo de Pernambuco divulga resultado preliminar de edital que destina R$ 6 milh\u00f5es a projetos voltados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div id=\"post-body-170431441574087679\" class=\"post-body entry-content float-container\">\n<div class=\"separator\"><\/div>\n<p><strong>Sele\u00e7\u00e3o prev\u00ea beneficiar 50 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, com iniciativas de promo\u00e7\u00e3o de direitos e fortalecimento da inclus\u00e3o em todas as regi\u00f5es do estado<\/strong><\/p>\n<div><\/div>\n<div>O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (SJDH), divulgou, nesta sexta-feira (23), o resultado preliminar do Edital de Chamamento P\u00fablico SJDH n\u00ba 005\/2026, destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de projetos de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia. A iniciativa integra o programa Pernambuco Acess\u00edvel e prev\u00ea o investimento de R$ 6 milh\u00f5es no financiamento das propostas selecionadas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A expectativa \u00e9 contemplar 50 organiza\u00e7\u00f5es de todas as regi\u00f5es do estado, com repasses que variam de R$ 60 mil a R$ 120 mil por projeto. O edital busca fortalecer a\u00e7\u00f5es que contribuam para a inclus\u00e3o social, a garantia de direitos e a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es de direitos contra pessoas com defici\u00eancia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O resultado preliminar e os documentos referentes ao edital podem ser consultados no site oficial da SJDH, na se\u00e7\u00e3o Chamamentos P\u00fablicos, atrav\u00e9s do link: https:\/\/sjdh.pe.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/BOLETIM_INTERNO_N_074-2026.pdf. Em caso de d\u00favidas, as organiza\u00e7\u00f5es podem entrar em contato pelo e-mail sepd@sjdh.pe.gov.br.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre as iniciativas previstas est\u00e3o projetos voltados ao fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios, ao apoio a familiares e cuidadores e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia. A sele\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m busca fortalecer a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que desenvolvem a\u00e7\u00f5es diretamente nos territ\u00f3rios pernambucanos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, Joanna Figueir\u00eado, o edital refor\u00e7a o compromisso do Governo de Pernambuco com a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o e com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es que atuam na defesa de direitos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cPor meio do Pernambuco Acess\u00edvel, a governadora Raquel Lyra reafirma o compromisso do Governo do Estado com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam inclus\u00e3o, acessibilidade e garantia de direitos. Este edital \u00e9 fundamental porque reconhece e fortalece o trabalho das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que est\u00e3o presentes nos territ\u00f3rios e conhecem de perto as necessidades das pessoas com defici\u00eancia e de suas fam\u00edlias. Com esse investimento, ampliamos as possibilidades de desenvolver a\u00e7\u00f5es que gerem impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a secret\u00e1ria.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A iniciativa d\u00e1 continuidade ao trabalho desenvolvido na primeira edi\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico do Pernambuco Acess\u00edvel, realizada em 2025, que estabeleceu uma frente de parceria entre o Governo do Estado e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de inclus\u00e3o. A nova edi\u00e7\u00e3o amplia essa estrat\u00e9gia, com a previs\u00e3o de destinar mais R$ 6 milh\u00f5es a iniciativas que contribuam para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia em Pernambuco.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O secret\u00e1rio executivo de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Marcos Gervasio, ressalta a import\u00e2ncia da continuidade do edital para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios pernambucanos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cChegar a uma nova edi\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico demonstra a import\u00e2ncia de dar continuidade a essa pol\u00edtica e fortalecer o trabalho que j\u00e1 vem sendo realizado pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que contribuem diretamente para a inclus\u00e3o, a autonomia e a defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia. O objetivo da Governadora Raquel Lyra, \u00e9 fazer com que esses recursos se transformem em projetos concretos, capazes de ampliar oportunidades, apoiar fam\u00edlias e fortalecer a rede de cuidados em todas as regi\u00f5es do estado\u201d, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Pernambuco Acess\u00edvel<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Lan\u00e7ado em 2025, o Pernambuco Acess\u00edvel \u00e9 o programa estadual integrado voltado \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia. Com investimento superior a R$ 400 milh\u00f5es, re\u00fane a\u00e7\u00f5es de diferentes \u00e1reas do Governo de Pernambuco para ampliar a autonomia, a qualidade de vida, a prote\u00e7\u00e3o e a garantia de direitos desse p\u00fablico e de suas fam\u00edlias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A iniciativa envolve diferentes \u00e1reas da gest\u00e3o estadual e, no \u00e2mbito da SJDH, \u00e9 desenvolvida por meio da Secretaria Executiva de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (SEPD). Entre as estrat\u00e9gias est\u00e1 o fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, reconhecendo sua contribui\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o e para a promo\u00e7\u00e3o de direitos diretamente nos territ\u00f3rios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Pr\u00f3ximas etapas<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado preliminar, as organiza\u00e7\u00f5es participantes poder\u00e3o apresentar recursos entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026. A an\u00e1lise e o julgamento dos recursos est\u00e3o previstos para ocorrer de 3 a 5 de novembro. J\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o e a homologa\u00e7\u00e3o do resultado final de classifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o programadas para 6 de novembro de 2026, com a divulga\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es sobre os recursos, caso existam.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Cr\u00e9ditos: Charlles Arthur\/SJDH<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sele\u00e7\u00e3o prev\u00ea beneficiar 50 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, com iniciativas de promo\u00e7\u00e3o de direitos e fortalecimento da inclus\u00e3o em todas as regi\u00f5es do estado O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (SJDH), divulgou, nesta sexta-feira (23), o resultado preliminar do Edital de Chamamento P\u00fablico SJDH n\u00ba 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