Com centenas de a\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es divergentes e acusa\u00e7\u00f5es de favorecimento, segundo turno transforma a Justi\u00e7a Eleitoral em uma das arenas mais tensas da disputa pela Presid\u00eancia<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o presidencial brasileira ganhou um terceiro personagem. Enquanto Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro percorrem o pa\u00eds, mobilizam aliados, disputam as redes sociais e procuram cada voto capaz de alterar o resultado do segundo turno, uma parte decisiva dessa batalha passou a ser travada diante dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, onde aquilo que come\u00e7a como propaganda, v\u00eddeo, mensagem de WhatsApp ou acusa\u00e7\u00e3o entre campanhas pode terminar, poucas horas depois, convertido em processo, liminar, retirada de conte\u00fado ou discuss\u00e3o sobre os pr\u00f3prios limites da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
A quantidade de processos j\u00e1 oferece a dimens\u00e3o do fen\u00f4meno. Somente durante o primeiro turno, as campanhas de Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro apresentaram mais de 470 a\u00e7\u00f5es ao TSE, numa ofensiva jur\u00eddica que envolveu pedidos de remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es, suspens\u00e3o de propagandas, direito de resposta, acusa\u00e7\u00f5es de desinforma\u00e7\u00e3o e questionamentos sobre impulsionamento de conte\u00fados. Aquilo que durante d\u00e9cadas pertenceu principalmente aos palanques, aos programas eleitorais e \u00e0s ruas agora atravessa tamb\u00e9m uma estrutura jur\u00eddica montada para responder quase em tempo real \u00e0 velocidade de uma campanha que se desenvolve diante de milh\u00f5es de celulares.<\/p>\n
O problema come\u00e7a quando a disputa deixa de ser apenas entre os candidatos e alcan\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre quem est\u00e1 julgando os conflitos.<\/p>\n
Foi exatamente o que aconteceu com o chamado \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, canal de WhatsApp criado pelo deputado Andr\u00e9 Janones e utilizado como instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o digital da campanha petista. Atendendo a um pedido da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspens\u00e3o do canal sob alega\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados irregulares. A decis\u00e3o, entretanto, foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, que considerou insuficientes os elementos apresentados para justificar a suspens\u00e3o integral e encaminhou a quest\u00e3o ao plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
O epis\u00f3dio poderia permanecer restrito \u00e0s p\u00e1ginas dos processos eleitorais, mas atravessou as paredes do tribunal e entrou diretamente na campanha.<\/p>\n
Lula reagiu publicamente nesta segunda-feira e afirmou que o presidente do TSE \u201cn\u00e3o pode ter lado\u201d, questionando decis\u00f5es que considera desfavor\u00e1veis \u00e0 sua candidatura e elevando para outro patamar uma controv\u00e9rsia que at\u00e9 ent\u00e3o poderia ser examinada essencialmente sob os c\u00f3digos e procedimentos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Quando um presidente da Rep\u00fablica, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, passa a questionar abertamente a imparcialidade do presidente da Corte respons\u00e1vel por arbitrar a elei\u00e7\u00e3o, o assunto deixa de pertencer exclusivamente aos advogados.<\/p>\n
Passa a interessar \u00e0 democracia.<\/p>\n
E exige cuidado.<\/p>\n
Qualquer acusa\u00e7\u00e3o de parcialidade contra um tribunal eleitoral precisa ser sustentada por fatos e examinada com responsabilidade, sobretudo num pa\u00eds que atravessou nos \u00faltimos anos ataques \u00e0s urnas, suspeitas lan\u00e7adas sem provas contra o sistema eleitoral e uma profunda eros\u00e3o da confian\u00e7a entre parcelas da popula\u00e7\u00e3o e algumas institui\u00e7\u00f5es. A discord\u00e2ncia sobre decis\u00f5es judiciais \u00e9 leg\u00edtima, assim como s\u00e3o leg\u00edtimos os recursos, questionamentos e cr\u00edticas fundamentadas, mas transformar automaticamente uma decis\u00e3o contr\u00e1ria em prova de persegui\u00e7\u00e3o seria t\u00e3o perigoso quanto considerar qualquer cr\u00edtica ao tribunal um ataque \u00e0 democracia.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o atual, entretanto, possui um elemento que n\u00e3o pode ser ignorado: existem diverg\u00eancias dentro do pr\u00f3prio TSE sobre decis\u00f5es tomadas durante a campanha, inclusive no caso do canal ligado a Janones. Ministros e especialistas passaram a discutir publicamente os limites das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, a compet\u00eancia para determinadas medidas e os crit\u00e9rios utilizados na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, enquanto a presid\u00eancia da Corte adotou provid\u00eancias destinadas a acelerar a an\u00e1lise colegiada das a\u00e7\u00f5es de propaganda eleitoral.<\/p>\n
O tribunal, portanto, n\u00e3o est\u00e1 apenas julgando a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m precisa administrar a percep\u00e7\u00e3o sobre a maneira como a julga.<\/p>\n
Essa talvez seja uma das tarefas institucionais mais delicadas deste segundo turno, porque decis\u00f5es tomadas a poucos dias da vota\u00e7\u00e3o possuem uma caracter\u00edstica diferente das senten\u00e7as comuns: seus efeitos pol\u00edticos podem ocorrer antes que haja tempo suficiente para corrigi-los. Uma propaganda retirada hoje n\u00e3o recupera necessariamente amanh\u00e3 o p\u00fablico que deixou de alcan\u00e7\u00e1-la. Um conte\u00fado que permanece algumas horas nas redes pode atingir milh\u00f5es de pessoas antes de qualquer determina\u00e7\u00e3o judicial. Um direito de resposta concedido tarde demais pode chegar quando a acusa\u00e7\u00e3o original j\u00e1 percorreu todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral enfrenta, dessa maneira, o rel\u00f3gio mais cruel da pol\u00edtica contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Precisa ser r\u00e1pida sem ser precipitada.<\/p>\n
Precisa combater desinforma\u00e7\u00e3o sem transformar fiscaliza\u00e7\u00e3o em censura.<\/p>\n
Precisa proteger a liberdade de express\u00e3o sem permitir que essa liberdade seja utilizada como licen\u00e7a para fabricar fatos.<\/p>\n
E, sobretudo, precisa convencer os dois lados de que a mesma r\u00e9gua ser\u00e1 utilizada independentemente do nome escrito na peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m pressiona o tribunal. Sua campanha acusa advers\u00e1rios de disseminarem informa\u00e7\u00f5es falsas e tem recorrido repetidamente ao TSE para solicitar a retirada de conte\u00fados que considera ofensivos ou fraudulentos. O pr\u00f3prio candidato cobrou maior rapidez da Justi\u00e7a Eleitoral no enfrentamento das chamadas fake news, evidenciando uma situa\u00e7\u00e3o que resume perfeitamente a complexidade deste segundo turno: ambos os lados criticam o tribunal quando se sentem prejudicados e recorrem a ele quando procuram impedir movimentos do advers\u00e1rio.<\/p>\n
Essa contradi\u00e7\u00e3o revela algo maior do que uma simples estrat\u00e9gia jur\u00eddica.<\/p>\n
O TSE tornou-se parte da pr\u00f3pria engenharia eleitoral.<\/p>\n
Os departamentos jur\u00eddicos das campanhas j\u00e1 n\u00e3o atuam apenas para defender candidatos diante de eventuais irregularidades. Passaram a integrar a estrat\u00e9gia cotidiana da disputa, acompanhando redes sociais, propagandas, entrevistas e movimentos dos advers\u00e1rios para identificar aquilo que pode ser contestado judicialmente. O advogado eleitoral tornou-se, na pr\u00e1tica, quase t\u00e3o presente na campanha moderna quanto o marqueteiro.<\/p>\n
\u00c9 nesse ambiente que qualquer decis\u00e3o adquire imediatamente uma interpreta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Se o tribunal manda retirar um conte\u00fado de Lula, aliados do petista podem enxergar favorecimento a Fl\u00e1vio. Se determina a retirada de material ligado ao candidato do PL, ocorrer\u00e1 movimento semelhante no campo oposto. Quanto maior o equil\u00edbrio entre as candidaturas e mais dram\u00e1tica se torna a reta final, mais dif\u00edcil ser\u00e1 impedir que cada despacho seja lido pelas lentes da polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, a responsabilidade do TSE aumentou na mesma propor\u00e7\u00e3o em que aumentou a guerra jur\u00eddica.<\/p>\n
N\u00e3o basta que suas decis\u00f5es estejam fundamentadas.<\/p>\n
Ser\u00e1 necess\u00e1rio que pare\u00e7am coerentes entre si, que crit\u00e9rios semelhantes sejam aplicados a situa\u00e7\u00f5es semelhantes e que eventuais diverg\u00eancias sejam resolvidas com transpar\u00eancia suficiente para impedir que a d\u00favida ocupe o espa\u00e7o deixado pela aus\u00eancia de explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O segundo turno ser\u00e1 decidido nas urnas em 25 de outubro, mas at\u00e9 l\u00e1 haver\u00e1 outra elei\u00e7\u00e3o acontecendo paralelamente nos tribunais, onde Lula e Fl\u00e1vio tentar\u00e3o impedir ataques, retirar conte\u00fados, preservar suas pr\u00f3prias narrativas e limitar as armas digitais utilizadas pelo advers\u00e1rio.<\/p>\n
Essa elei\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o entrega a faixa presidencial.<\/p>\n
Mas pode ajudar a definir o ambiente no qual milh\u00f5es de brasileiros escolher\u00e3o quem a receber\u00e1.<\/p>\n
E quando candidatos passam a disputar n\u00e3o apenas os votos dos eleitores, mas tamb\u00e9m cada cent\u00edmetro dos limites estabelecidos pela Justi\u00e7a Eleitoral, o TSE deixa de funcionar apenas como \u00e1rbitro invis\u00edvel \u00e0 margem do campo.<\/p>\n
Passa, inevitavelmente, a ocupar o centro dele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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