A Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Visita\u00e7\u00e3o a Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o foi oficialmente transformada em lei e passa a integrar o conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental aliada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. A Lei n\u00ba 15.180\/2025, originada do Projeto de Lei n\u00ba 4.870\/2024, de autoria do deputado federal T\u00falio Gad\u00ealha (Rede-PE), estabelece diretrizes para ampliar a visita\u00e7\u00e3o a parques e outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o de forma planejada e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea mecanismos para fortalecer o turismo ecol\u00f3gico, incentivar a educa\u00e7\u00e3o ambiental e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas protegidas, sempre respeitando crit\u00e9rios de preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas. Al\u00e9m disso, autoriza o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais a criarem um fundo destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura e apoio \u00e0 visita\u00e7\u00e3o nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os objetivos da lei est\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ambiental brasileiro, a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o da natureza e a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades econ\u00f4micas para comunidades situadas no entorno dessas \u00e1reas. A expectativa \u00e9 que o aumento da visita\u00e7\u00e3o organizada impulsione atividades como ecoturismo, servi\u00e7os de hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos locais.<\/p>\n
Ao anunciar a san\u00e7\u00e3o da proposta, T\u00falio Gad\u00ealha destacou que a iniciativa busca conciliar preserva\u00e7\u00e3o ambiental com desenvolvimento econ\u00f4mico. Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a nova pol\u00edtica “vai ampliar o uso p\u00fablico dos parques de forma sustent\u00e1vel, promover o turismo ecol\u00f3gico e a educa\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de gerar renda para comunidades locais”.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece princ\u00edpios para que a visita\u00e7\u00e3o ocorra de forma compat\u00edvel com os objetivos de conserva\u00e7\u00e3o das unidades, estimulando pesquisas cient\u00edficas, atividades de interpreta\u00e7\u00e3o ambiental, lazer em contato com a natureza e a\u00e7\u00f5es educativas. O texto refor\u00e7a que a utiliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os dever\u00e1 contribuir para ampliar a consci\u00eancia ambiental da sociedade e preservar os recursos naturais para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pr\u00e9-candidato ao Senado por Pernambuco, T\u00falio Gad\u00ealha afirmou que considera a aprova\u00e7\u00e3o da proposta um exemplo de um mandato voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o da lei representa um avan\u00e7o na agenda ambiental brasileira ao integrar conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, desenvolvimento regional e incentivo ao turismo sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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