Uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o na Bahia e em Pernambuco. A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi feita em tr\u00eas pedreiras nas regi\u00f5es dos munic\u00edpios de Sento S\u00e9 (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, inclusive em servi\u00e7os ligados a prefeituras da regi\u00e3o.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o informou nesta segunda-feira (13) que os \u00f3rg\u00e3os firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas respons\u00e1veis. Os empregadores pagar\u00e3o quase R$ 500 mil em verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00f5es individuais, bem como valores R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.<\/p>\n
Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, realizadas em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a DPU e a Pol\u00edcia Federal , foram identificadas condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e de alojamento.<\/p>\n
Os trabalhadores n\u00e3o tinham acesso adequado \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, n\u00e3o contavam com espa\u00e7o apropriado para refei\u00e7\u00f5es e estavam instalados em barrac\u00f5es de lona, dormindo em colch\u00f5es no ch\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os empregados n\u00e3o contavam com equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e estavam expostos \u00e0 situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cEm uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a subst\u00e2ncias t\u00f3xicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades tamb\u00e9m foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores\u201d, disse a DPU.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram verificados ind\u00edcios de explora\u00e7\u00e3o mineral sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador competente, situa\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser apurada pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n
O trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 caracterizado por situa\u00e7\u00f5es como condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho for\u00e7ado ou restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida.<\/p>\n
Casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser denunciados de forma an\u00f4nima pelo Sistema IP\u00ca, canal oficial do governo federal para recebimento de den\u00fancias sobre esse tipo de viola\u00e7\u00e3o. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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