H\u00e1 um tipo de decis\u00e3o administrativa que n\u00e3o cabe no vocabul\u00e1rio t\u00e9cnico da gest\u00e3o p\u00fablica, porque ultrapassa a esfera do c\u00e1lculo or\u00e7ament\u00e1rio e entra direto no territ\u00f3rio da \u00e9tica. \u00c9 o caso de um prefeito ou prefeita que recusa, para o seu munic\u00edpio, um bem social oferecido pelo poder estadual ou federal \u2014 uma ambul\u00e2ncia, um equipamento de sa\u00fade, uma estrutura que, uma vez instalada, passa a pertencer n\u00e3o ao governo que a entregou, mas \u00e0 cidade que a recebe. Recentemente, entre dezenas de munic\u00edpios pernambucanos contemplados por um programa estadual de refor\u00e7o a UTIs m\u00f3veis, houve uma \u00fanica exce\u00e7\u00e3o: uma prefeitura decidiu n\u00e3o aderir. O epis\u00f3dio, independentemente de quem o protagonizou e das raz\u00f5es espec\u00edficas que o motivaram \u2014 ainda n\u00e3o esclarecidas publicamente pela gest\u00e3o em quest\u00e3o \u2014, oferece a mat\u00e9ria-prima ideal para uma reflex\u00e3o mais ampla, que interessa a qualquer cidade pernambucana e a qualquer gestor deste estado.<\/p>\n
O primeiro engano poss\u00edvel, quando se fala de uma ambul\u00e2ncia estadual destinada a um munic\u00edpio, \u00e9 pensar que ela continua sendo propriedade de quem a doou. N\u00e3o \u00e9 assim que funciona a l\u00f3gica do bem p\u00fablico. A partir do momento em que um equipamento de sa\u00fade \u00e9 repassado a uma prefeitura, ele deixa de ser ativo do governo doador e passa a ser patrim\u00f4nio da cidade \u2014 do SUS local, da rede municipal, e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, do cidad\u00e3o que vai precisar dele numa emerg\u00eancia \u00e0s tr\u00eas da manh\u00e3. Recusar esse tipo de bem n\u00e3o \u00e9 um gesto contra o governo que o oferece. \u00c9 um gesto que atinge diretamente quem vai depender dele para sobreviver a um infarto, a um acidente de tr\u00e2nsito, a um parto complicado numa estrada de terra do interior. Essa distin\u00e7\u00e3o parece \u00f3bvia, mas \u00e9 exatamente ela que costuma se perder quando uma decis\u00e3o administrativa \u00e9 lida apenas pela chave da disputa entre governantes.<\/p>\n
Todo gestor p\u00fablico tem o direito de avaliar se um bem oferecido de fato serve ao seu munic\u00edpio nas condi\u00e7\u00f5es em que \u00e9 oferecido \u2014 pode haver custos de manuten\u00e7\u00e3o que a prefeitura n\u00e3o tem como assumir, exig\u00eancia de pessoal especializado que a rede ainda n\u00e3o comporta, ou cl\u00e1usulas de conv\u00eanio que, na pr\u00e1tica, oneram o munic\u00edpio mais do que beneficiam. Recusar por esses motivos pode ser, inclusive, um gesto de responsabilidade fiscal e t\u00e9cnica, e n\u00e3o de m\u00e1 gest\u00e3o. O problema \u00e9tico n\u00e3o est\u00e1 necessariamente na recusa em si \u2014 est\u00e1 no sil\u00eancio que a acompanha. Quando um gestor declina receber algo que o senso comum reconhece como um ganho evidente para a popula\u00e7\u00e3o, o \u00f4nus da prova se inverte: n\u00e3o cabe ao cidad\u00e3o adivinhar por que seu prefeito abriu m\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia; cabe ao prefeito explicar, com dados e clareza, por que essa era a decis\u00e3o certa. A aus\u00eancia dessa explica\u00e7\u00e3o \u00e9 o que transforma uma decis\u00e3o t\u00e9cnica, possivelmente leg\u00edtima, em suspeita pol\u00edtica \u2014 e essa suspeita, justa ou injusta, \u00e9 um dano \u00e0 confian\u00e7a p\u00fablica que o sil\u00eancio s\u00f3 agrava.<\/p>\n
H\u00e1 um limite \u00e9tico que nenhuma disputa entre entes federativos deveria atravessar, e \u00e9 o de usar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o como instrumento de barganha ou de desgaste pol\u00edtico. Isso vale nos dois sentidos: tanto para o gestor que recusaria um bem por simples c\u00e1lculo de imagem quanto para o governo que ofereceria \u2014 ou suspenderia \u2014 recursos de sa\u00fade como moeda de press\u00e3o sobre munic\u00edpios que n\u00e3o est\u00e3o alinhados a si politicamente. Em qualquer democracia federativa, \u00e9 natural que estado e munic\u00edpios tenham diverg\u00eancias de projeto pol\u00edtico; o que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel, do ponto de vista \u00e9tico, \u00e9 que essas diverg\u00eancias sejam pagas com a vida de quem n\u00e3o escolheu estar em nenhum dos dois lados da disputa. Uma UTI m\u00f3vel n\u00e3o representa um placar entre governantes. Representa minutos a menos entre o chamado de socorro e a chegada ao hospital \u2014 e esses minutos, em medicina de urg\u00eancia, s\u00e3o frequentemente a diferen\u00e7a entre viver e morrer.<\/p>\n
O epis\u00f3dio de Serra Talhada, tomado isoladamente e sem as explica\u00e7\u00f5es que ainda faltam vir a p\u00fablico, n\u00e3o permite um veredito definitivo sobre a inten\u00e7\u00e3o de quem decidiu recusar o bem. Mas permite, sim, formular o princ\u00edpio que deveria orientar qualquer gest\u00e3o p\u00fablica nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o: quando a d\u00favida \u00e9 entre o interesse do gestor e o interesse do gerido, a transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 opcional, \u00e9 o m\u00ednimo devido. Um prefeito que abre m\u00e3o de um recurso de sa\u00fade tem, no m\u00ednimo, o dever moral de olhar nos olhos de sua popula\u00e7\u00e3o e dizer por qu\u00ea. Enquanto essa explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o vier \u2014 em Serra Talhada ou em qualquer outra cidade pernambucana que um dia se veja diante da mesma escolha \u2014, o benef\u00edcio da d\u00favida pertence ao povo, n\u00e3o ao gestor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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