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<\/p>\nA autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), sob responsabilidade do superintendente Fred Brennand em Pernambuco, para a demoli\u00e7\u00e3o da pista de bicicross do Parque da Jaqueira, no Recife, tornou-se s\u00edmbolo de um problema maior: a fragilidade t\u00e9cnica e institucional do \u00f3rg\u00e3o na defesa do patrim\u00f4nio cultural do estado. A pista, existente h\u00e1 cerca de 40 anos, ser\u00e1 substitu\u00edda por uma \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o comercial, em obra promovida pela concession\u00e1ria Viva Parques ZN S.A., vencedora do processo de privatiza\u00e7\u00e3o conduzido pela Prefeitura do Recife.<\/p>\n
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O IPHAN, que deveria atuar como protetor do patrim\u00f4nio e n\u00e3o como viabilizador de sua descaracteriza\u00e7\u00e3o, autorizou a interven\u00e7\u00e3o mesmo diante de alertas sobre o valor hist\u00f3rico-social da pista e de recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco para sua preserva\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada sem apresentar \u00e0 sociedade estudos t\u00e9cnicos robustos, consulta p\u00fablica adequada ou garantias de que a mudan\u00e7a respeitaria o car\u00e1ter coletivo e ambiental do parque.<\/p>\n
Al\u00e9m de ignorar a import\u00e2ncia simb\u00f3lica e cultural da pista de BMX \u2014 frequentada por gera\u00e7\u00f5es de jovens e reconhecida como um espa\u00e7o formador de atletas \u2014 a autoriza\u00e7\u00e3o para demoli\u00e7\u00e3o soa como uma distor\u00e7\u00e3o grave da miss\u00e3o do IPHAN. O pr\u00f3prio contrato de concess\u00e3o, segundo an\u00e1lise do MPPE, previa a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura, n\u00e3o sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Sob a gest\u00e3o de Fred Brennand, o IPHAN tem sido cada vez mais ausente em Pernambuco, com raras manifesta\u00e7\u00f5es em defesa do patrim\u00f4nio no interior e na capital. Quando aparece, como agora, o faz de forma tecnicamente superficial, desconsiderando princ\u00edpios b\u00e1sicos de conserva\u00e7\u00e3o urbana e negligenciando o papel que lhe \u00e9 atribu\u00eddo por lei.<\/p>\n
A postura do \u00f3rg\u00e3o diante desse epis\u00f3dio revela mais que um erro administrativo: exp\u00f5e um descompromisso institucional com a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio coletivo e com a escuta \u00e0 sociedade. A tentativa de transformar espa\u00e7os p\u00fablicos em centros de consumo comercial sem planejamento urbano adequado e sem di\u00e1logo \u00e9 sintoma de uma pol\u00edtica de concess\u00f5es marcada pela falta de sensibilidade e de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n
A revolta entre frequentadores do parque \u00e9 vis\u00edvel. \u201cCresci andando de bicicleta ali. Vi crian\u00e7as aprendendo, vi campeonatos, vi fam\u00edlias. Agora isso tudo vai virar um restaurante? \u00c9 um desrespeito\u201d, lamenta o professor de hist\u00f3ria Eduardo Fonseca, morador das Gra\u00e7as.<\/p>\n
A psic\u00f3loga Maria Em\u00edlia Barbosa, que utiliza o parque para atividades com crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, criticou a substitui\u00e7\u00e3o: \u201cA pista n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 lazer, \u00e9 acolhimento, \u00e9 cidadania. O IPHAN est\u00e1 falhando com a cidade.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 o aposentado Ronaldo Bezerra, frequentador di\u00e1rio do parque, foi direto: \u201cEssa concess\u00e3o acabou deixando de lado o interesse coletivo. E o IPHAN, que deveria zelar pelo patrim\u00f4nio, permitiu que isso acontecesse.\u201d<\/p>\n
O que diz a lei<\/p>\n
O artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal define patrim\u00f4nio cultural como os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de refer\u00eancia \u00e0 identidade, \u00e0 a\u00e7\u00e3o e \u00e0 mem\u00f3ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Nesse contexto, o IPHAN \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o federal encarregado de proteger bens tombados ou situados em \u00e1reas de entorno de bens tombados, como \u00e9 o caso da Capela da Jaqueira, tombada em 1938. Toda obra nessas \u00e1reas deve obrigatoriamente passar por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica criteriosa, que leve em conta os impactos paisag\u00edsticos, arquitet\u00f4nicos e culturais.<\/p>\n
No \u00e2mbito estadual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, por meio de recomenda\u00e7\u00e3o expedida em 2025, orientou pela manuten\u00e7\u00e3o da pista de bicicross da Jaqueira. O MPPE argumentou que o contrato de concess\u00e3o firmado entre a Prefeitura e a empresa gestora do parque n\u00e3o previa a demoli\u00e7\u00e3o da pista, e que a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria n\u00e3o foi adequadamente consultada sobre as mudan\u00e7as.<\/p>\n
J\u00e1 no campo municipal, a Lei Org\u00e2nica do Recife classifica o Parque da Jaqueira como Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Paisagem, o que imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ambientais rigorosas e impede usos que comprometam a fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, paisag\u00edstica e social do espa\u00e7o.<\/p>\n
A demoli\u00e7\u00e3o da pista de bicicross pode parecer, para alguns, uma simples obra dentro de um parque. Mas para a cidade, representa um precedente grave e simb\u00f3lico: o abandono institucional do patrim\u00f4nio coletivo em favor de interesses imediatistas. O Recife e Pernambuco merecem mais que uma gest\u00e3o silenciosa e permissiva do IPHAN. Merecem um instituto t\u00e9cnico, vigilante e presente, \u00e0 altura da hist\u00f3ria que t\u00eam a responsabilidade de preservar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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