A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) teve suspenso, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, o edital que previa a cria\u00e7\u00e3o de uma turma exclusiva do curso de Medicina no campus de Caruaru, voltada a assentados da reforma agr\u00e1ria, comunidades quilombolas e popula\u00e7\u00f5es do campo. A mais recente a\u00e7\u00e3o popular, impetrada por Francisco de Queiroz, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e professor aposentado da UFPE, questiona a legalidade do processo seletivo e levou \u00e0 suspens\u00e3o do edital. Decis\u00e3o anterior semelhante havia sido proposta pelo vereador Tadeu Calheiros e acatada pelo juiz Ubiratan de Couto Maur\u00edcio, que alegou viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da isonomia no acesso ao ensino superior. O ponto central da contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de o processo seletivo n\u00e3o utilizar o ENEM ou vestibular tradicional, e sim uma sele\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria por reda\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de hist\u00f3rico escolar.<\/p>\n
O edital n\u00ba 31\/2025, da UFPE, previa 80 vagas suplementares no curso de Medicina, com recursos provenientes do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), atrav\u00e9s do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera). A universidade afirma que a proposta n\u00e3o retira vagas do processo regular, mas sim amplia o acesso a grupos hist\u00f3rica e socialmente exclu\u00eddos. O objetivo declarado \u00e9 formar m\u00e9dicos que atuem em territ\u00f3rios rurais e vulner\u00e1veis, a partir de uma forma\u00e7\u00e3o contextualizada.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial gerou rea\u00e7\u00f5es. Entidades como o Cremepe, Simepe e AMPE criticaram o modelo, apontando riscos de flexibiliza\u00e7\u00e3o indevida nos crit\u00e9rios de ingresso e poss\u00edvel favorecimento a movimentos espec\u00edficos, como o MST. Para os autores da a\u00e7\u00e3o, a medida fere o princ\u00edpio da igualdade e da transpar\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o para cursos t\u00e3o concorridos como Medicina. Eles argumentam que, ao criar uma trilha de acesso paralela, a UFPE extrapola sua autonomia e gera privil\u00e9gios inconstitucionais.<\/p>\n
O caso foi posteriormente analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, que derrubou a liminar e restabeleceu a validade do edital. O TRF-5 considerou que a sele\u00e7\u00e3o respeita as diretrizes legais e se insere em pol\u00edticas p\u00fablicas leg\u00edtimas de inclus\u00e3o social. Apesar disso, o debate segue vivo, com possibilidade de novos recursos judiciais e mobiliza\u00e7\u00e3o de setores contr\u00e1rios e favor\u00e1veis ao projeto.<\/p>\n
O epis\u00f3dio escancara o embate entre autonomia universit\u00e1ria, a\u00e7\u00e3o afirmativa e o princ\u00edpio da isonomia. De um lado, a necessidade de reparar desigualdades hist\u00f3ricas; de outro, o cuidado com o acesso universal e transparente a cursos p\u00fablicos. A pergunta que fica \u00e9: \u00e9 poss\u00edvel promover inclus\u00e3o sem abrir m\u00e3o da igualdade de oportunidades? A resposta ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o judicial questiona crit\u00e9rios de acesso e reacende debate sobre isonomia e autonomia universit\u00e1ria A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) teve suspenso, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, o edital que previa a cria\u00e7\u00e3o de uma turma exclusiva do curso de Medicina no campus de Caruaru, voltada a assentados da reforma agr\u00e1ria, comunidades quilombolas e popula\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2145,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,65],"tags":[],"class_list":["post-2144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-https-gazetapernambucana-com-page_id225","category-politica"],"yoast_head":"\n